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Aguiar Labs
Legal
13 de setembro de 2026

Política de
Privacidade

Esta Política descreve como a Aguiar Labs coleta, usa e protege seus dados pessoais quando você visita nosso site ou entra em contato conosco. Estamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

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  1. 1. Controlador dos dados

    O controlador é a Aguiar Labs, inscrita no CNPJ 60.440.140/0001-02, com endereço em São Paulo — SP, Brasil. Contato para questões de privacidade: contato@aguiarlabs.com.br.

  2. 2. Dados que coletamos

    Coletamos apenas o essencial: (a) dados de navegação via nossa infraestrutura de hospedagem (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, timestamp, URL acessada) para segurança e diagnóstico; (b) dados fornecidos voluntariamente por você (nome, e-mail, empresa, mensagem) quando entra em contato conosco pelo formulário do site; (c) endereço de e-mail quando você se inscreve voluntariamente na nossa newsletter.

  3. 3. Como usamos seus dados

    Usamos seus dados para: (a) responder ao seu contato; (b) enviar orçamentos e propostas comerciais quando solicitado; (c) cumprir obrigações legais e fiscais; (d) proteger nossa infraestrutura contra abuso e fraude. Não usamos seus dados para marketing sem consentimento explícito.

  4. 4. Base legal (LGPD)

    Tratamos dados com base em: (a) legítimo interesse (Art. 7º, IX) para logs de segurança; (b) execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V) para propostas comerciais; (c) consentimento (Art. 7º, I) para comunicações não essenciais; (d) cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) para retenção fiscal.

  5. 5. Compartilhamento com terceiros

    Não vendemos, alugamos ou trocamos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores necessários para o funcionamento do site: Vercel Inc. (hospedagem, sediada nos EUA); Resend (envio transacional de e-mails do formulário de contato e gestão da lista da newsletter, sediada nos EUA). Todas as transferências internacionais são cobertas por Cláusulas Contratuais Padrão. Se contratarmos novos operadores, esta política será atualizada.

  6. 6. Cookies e armazenamento local

    Utilizamos um cookie técnico essencial (NEXT_LOCALE) para lembrar seu idioma preferido, e armazenamento local (localStorage) para lembrar sua escolha de tema visual. Nenhum desses recursos rastreia você entre sites. Detalhes completos em nossa Política de Cookies.

  7. 7. Analytics e ferramentas de medição

    Utilizamos o Umami Analytics (cloud.umami.is) para entender de forma agregada como o site é usado. O Umami é uma ferramenta focada em privacidade que NÃO utiliza cookies, NÃO coleta dados pessoais identificáveis (endereço IP é anonimizado antes do armazenamento, sem fingerprinting de navegador) e é compatível com LGPD e RGPD sem necessidade de consentimento explícito. Dados coletados de forma anônima: página visitada, site de origem, navegador, sistema operacional, país. Política de privacidade do Umami: umami.is/privacy. Não utilizamos Google Analytics, Meta Pixel ou qualquer outra ferramenta de terceiros.

  8. 8. Retenção de dados

    Retemos: (a) logs de acesso por 90 dias; (b) e-mails de contato e comunicações comerciais por 5 anos após o último contato, prazo alinhado ao Art. 205 do Código Civil brasileiro; (c) backups automáticos por 30 dias. Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

  9. 9. Seus direitos como titular

    Nos termos do Art. 18 da LGPD, você tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade a outro fornecedor; informação sobre compartilhamento; e revogação de consentimento.

  10. 10. Como exercer seus direitos

    Envie sua solicitação para contato@aguiarlabs.com.br identificando-se e descrevendo o pedido. Responderemos em até 15 dias corridos. Sem custo para o titular, salvo em casos abusivos ou manifestamente infundados (Art. 19, §4º da LGPD).

  11. 11. Segurança

    Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: HTTPS/TLS em todas as conexões, controle de acesso interno, atualizações regulares de dependências, e backups criptografados. Nenhum sistema é 100% invulnerável — em caso de incidente com risco relevante, notificaremos você e a ANPD conforme Art. 48 da LGPD.

  12. 12. Menores de idade

    Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos coleta inadvertida, os dados serão eliminados imediatamente.

  13. 13. Alterações desta política

    Podemos atualizar esta política periodicamente. A data efetiva no topo do documento indica a versão vigente. Mudanças materiais serão comunicadas em nosso site ou por e-mail aos contatos ativos.

  14. 14. Encarregado (DPO) e contato

    O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado em contato@aguiarlabs.com.br. Você também pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.

Este documento é a versão vigente. Alterações são publicadas com nova data efetiva.