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Aguiar Labs
Legal
13 de setembro de 2026

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  1. 1. Sobre a Aguiar Labs

    A Aguiar Labs é um estúdio técnico de engenharia de software, com sede em São Paulo — Brasil (CNPJ 60.440.140/0001-02). O site aguiarlabs.com.br tem natureza institucional e informativa — não realiza transações comerciais online. Contratos são celebrados diretamente entre as partes após contato.

  2. 2. Aceite dos termos

    O uso do site implica aceite integral destes termos. Reservamo-nos o direito de atualizá-los a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com data efetiva indicada.

  3. 3. Propriedade intelectual

    Todo o conteúdo do site — textos, marca, logotipo, layout, código-fonte, imagens e materiais gráficos — é de propriedade da Aguiar Labs ou de terceiros licenciados. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito. Marcas de terceiros exibidas (clientes e projetos) pertencem a seus respectivos titulares.

  4. 4. Uso permitido

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  5. 5. Links externos

    O site contém links para sites de terceiros (clientes, redes sociais, ferramentas). Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso é por sua conta e risco.

  6. 6. Isenção de garantias

    O site é fornecido "como está". Empregamos esforços razoáveis para mantê-lo disponível e atualizado, mas não garantimos disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a finalidade específica. Informações sobre serviços são meramente descritivas e não constituem oferta contratual vinculante.

  7. 7. Limitação de responsabilidade

    Na máxima extensão permitida pela lei, a Aguiar Labs não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, exceto em casos de dolo ou culpa grave.

  8. 8. Legislação aplicável e foro

    Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP como competente para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

  9. 9. Contato

    Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@aguiarlabs.com.br.

Este documento é a versão vigente. Alterações são publicadas com nova data efetiva.