Política de
Privacidade
Esta Política descreve como a Aguiar Labs recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais quando visita o nosso site ou entra em contacto connosco. Estamos em conformidade com a Lei Geral de Protecção de Dados brasileira (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Utilizadores no Espaço Económico Europeu devem consultar também o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — UE 2016/679).
Voltar ao início1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é a Aguiar Labs, inscrita no CNPJ 60.440.140/0001-02, com sede em São Paulo — SP, Brasil. Contacto para questões de privacidade: contato@aguiarlabs.com.br.
2. Dados que recolhemos
Recolhemos apenas o essencial: (a) dados de navegação através da nossa infra-estrutura de alojamento (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, timestamp, URL acedida) para segurança e diagnóstico; (b) dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador (nome, e-mail, empresa, mensagem) quando entra em contacto pelo formulário do site; (c) endereço de e-mail quando subscreve voluntariamente a nossa newsletter.
3. Como utilizamos os dados
Utilizamos os dados para: (a) responder ao seu contacto; (b) enviar orçamentos e propostas comerciais quando solicitado; (c) cumprir obrigações legais e fiscais; (d) proteger a nossa infra-estrutura contra abuso e fraude. Não utilizamos os dados para marketing sem consentimento explícito.
4. Base jurídica
Tratamos dados com base em: (a) interesse legítimo para logs de segurança; (b) execução de contrato ou diligências pré-contratuais para propostas comerciais; (c) consentimento para comunicações não essenciais; (d) cumprimento de obrigação legal para retenção fiscal. Utilizadores da UE: bases correspondentes ao Art. 6º do RGPD.
5. Partilha com terceiros
Não vendemos, alugamos ou trocamos os seus dados. Partilhamos apenas com subcontratantes necessários ao funcionamento do site: Vercel Inc. (alojamento, sede nos EUA); Resend (envio transaccional de e-mails do formulário de contacto e gestão da lista da newsletter, sede nos EUA). Todas as transferências internacionais estão cobertas por Cláusulas Contratuais-Tipo. Se contratarmos novos subcontratantes, esta política será actualizada.
6. Cookies e armazenamento local
Utilizamos um cookie técnico essencial (NEXT_LOCALE) para memorizar o idioma preferido, e armazenamento local (localStorage) para memorizar a escolha de tema visual. Nenhum destes recursos rastreia o utilizador entre sites. Detalhes completos na nossa Política de Cookies.
7. Analytics e ferramentas de medição
Utilizamos o Umami Analytics (cloud.umami.is) para compreender de forma agregada como o site é utilizado. O Umami é uma ferramenta focada em privacidade que NÃO utiliza cookies, NÃO recolhe dados pessoais identificáveis (endereço IP é anonimizado antes do armazenamento, sem fingerprinting de navegador) e é compatível com LGPD e RGPD sem necessidade de consentimento explícito. Dados recolhidos de forma anónima: página visitada, site de origem, navegador, sistema operativo, país. Política de privacidade do Umami: umami.is/privacy. Não utilizamos Google Analytics, Meta Pixel ou qualquer outra ferramenta de terceiros.
8. Retenção de dados
Retemos: (a) logs de acesso durante 90 dias; (b) e-mails de contacto e comunicações comerciais durante 5 anos após o último contacto; (c) cópias de segurança automáticas durante 30 dias. Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD e do RGPD, tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso; rectificação; apagamento ("direito ao esquecimento"); limitação do tratamento; portabilidade; oposição; e retirada de consentimento. Utilizadores da UE têm ainda o direito de reclamar junto da autoridade de controlo (em Portugal, a CNPD — www.cnpd.pt).
10. Como exercer os direitos
Envie o seu pedido para contato@aguiarlabs.com.br identificando-se e descrevendo a solicitação. Responderemos em até 15 dias corridos (LGPD) ou 1 mês (RGPD). Sem custo, salvo em casos abusivos ou manifestamente infundados.
11. Segurança
Adoptamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: HTTPS/TLS em todas as ligações, controlo de acesso interno, actualizações regulares de dependências e cópias de segurança encriptadas. Nenhum sistema é 100% invulnerável — em caso de incidente com risco relevante, notificaremos o utilizador e as autoridades competentes conforme a legislação aplicável.
12. Menores de idade
Os nossos serviços não são dirigidos a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos recolha inadvertida, os dados serão eliminados imediatamente.
13. Alterações a esta política
Podemos actualizar esta política periodicamente. A data efectiva no topo do documento indica a versão vigente. Alterações materiais serão comunicadas no nosso site ou por e-mail aos contactos activos.
14. Encarregado de Protecção de Dados (DPO) e contacto
O responsável pelo tratamento pode ser contactado em contato@aguiarlabs.com.br. Utilizadores no Brasil podem contactar a ANPD (www.gov.br/anpd); utilizadores na UE podem contactar a autoridade nacional competente.
Este documento é a versão vigente. Alterações são publicadas com nova data efectiva.