Termos de
Utilização

1. 1. Sobre a Aguiar Labs

   A Aguiar Labs é um estúdio técnico de engenharia de software, com sede em São Paulo — Brasil (CNPJ 60.440.140/0001-02). O site aguiarlabs.com.br tem natureza institucional e informativa — não realiza transacções comerciais em linha. Contratos são celebrados directamente entre as partes após contacto.

2. 2. Aceitação dos termos

   A utilização do site implica aceitação integral destes termos. Reservamo-nos o direito de os actualizar a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com data efectiva indicada.

3. 3. Propriedade intelectual

   Todo o conteúdo do site — textos, marca, logótipo, layout, código-fonte, imagens e materiais gráficos — é propriedade da Aguiar Labs ou de terceiros licenciados. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito. Marcas de terceiros exibidas (clientes e projectos) pertencem aos respectivos titulares.

4. 4. Utilização permitida

   Pode navegar no site para fins pessoais e profissionais legítimos, incluindo para avaliar os nossos serviços. Não pode: (a) usar meios automatizados para extrair dados em massa (scraping); (b) tentar aceder a áreas restritas; (c) interferir na infra-estrutura; (d) usar o site para actividades ilícitas ou ofensivas.

5. 5. Ligações externas

   O site contém ligações para sites de terceiros (clientes, redes sociais, ferramentas). Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso é por sua conta e risco.

6. 6. Isenção de garantias

   O site é fornecido "como está". Empregamos esforços razoáveis para o manter disponível e actualizado, mas não garantimos disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a finalidade específica. Informações sobre serviços são meramente descritivas e não constituem oferta contratual vinculativa.

7. 7. Limitação de responsabilidade

   Na máxima extensão permitida pela lei, a Aguiar Labs não se responsabiliza por danos indirectos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, excepto em casos de dolo ou culpa grave.

8. 8. Legislação aplicável e foro

   Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP como competente para dirimir eventuais controvérsias. Utilizadores no Espaço Económico Europeu conservam os direitos irrenunciáveis conferidos pela legislação nacional aplicável.

9. 9. Contacto

   Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@aguiarlabs.com.br.

Este documento é a versão vigente. Alterações são publicadas com nova data efectiva.